 O Ministério Público em defesa do consumidor. Competência. Vedações constitucionais. Doutrina. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
O papel do Ministério Público na gestão democrática da segurança pública.
Ythalo Frota Loureiro
Criminalidade econômica e denúncia genérica
André Luis Tabosa De Oliveira
O Ministério Público na nova Lei de Falências
Mario Moraes Marques Junior
A pessoa jurídica como autora de crimes
Miguel Sales
Ação Civil Pública - Bloqueio do FUNDEF
Hugo José Lucena de Mendonça
A falácia da federalização dos crimes contra os direitos humanos
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Ampliação da Investigação Criminal
Manuel Lima Soares Filho
O promotor de justiça e a composição civil dos danos.
Rômulo de Andrade Moreira
O artigo 594 do código de processo penal - uma interpretação conforme a
constituição
Rômulo De Andrade Moreira
As Turmas Recursais e O Ministério Público
Rômulo De Andrade Moreira
Arquivamento do Inquérito Policial nos feitos de competência originária
Rômulo De Andrade Moreira
A nova lei de tóxicos - Aspectos Processuais
Rômulo De Andrade Moreira
A ética do promotor de justiça criminal
Rômulo De Andrade Moreira
A composição civil dos danos na ação penal pública incondicionada
Rômulo De Andrade Moreira
A competência por prerrogativa de função
Rômulo De Andrade Moreira
O Princípio da Insignificância e o Argumento de Autoridade - Uma análise do recente acórdão do TJRS "esculhambando" o Ministério Público.
Marcelo Cunha de Araújo
Turismo sexual no Ceará
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Contribuição dos servidores inativos (lei n.°9783/99)
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
A Utilidade da Criminologia para o Promotor de Justiça
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Exercício de Funções Eleitorais, pelos Promotores de Justiça, perante os Juízes e Juntas Eleitorais
Poder de Designação do Ministério Público Estadual
Emerson Garcia
O Ministério Público e a defesa do princípio da impessoalidade
Emerson Garcia
A Autonomia Financeira do Ministério Público
Emerson Garcia
A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público
Emerson Garcia
O interrogatório do acusado à luz da lei nº 10.792/03
Teodoro Silva Santos
O Ministério Público e o poder de requisição
Iertes Meyre Gondim Pinheiro
O sistema de promoção por merecimento na visão dos Tribunais Superiores
Humberto Ibiapina Lima Maia
Loteamento das dunas a quem interessa?
Iertes Meyre Gondim Pinheiro
União pela Moralidade
Francisco Gomes Câmara
Sugestões de lege ferenda ao anteprojeto de lei da conamp sobre o inquérito civil
Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos
Anteprojeto de lei, que disciplina o inquérito civil-crítica ao texto inicial sugerido pela CONAMP
Manuel Pinheiro Freitas
A premência de uma nova hermenêutica judicial sobre a natureza das ações coletivas ante o princípio constitucional da cidadania
André Luis Tabosa de Oliveira
Mandado de segurança, revisão pro societate
Fabiano Rangel Moreira
A integridade do agente na investigação criminal
Humberto Ibiapina
Ministério Público, princípio do promotor natural
Ednea Teixeira Magalhães
O princípio do promotor natural
Benon Linhares Neto
Horas extras- alimentos - incidêncial
Francisco Nildo Façanha de Abreu
O art. 366 do ccp e sua aplicação nos feitos em curso
Humberto Ibiapina |
