Confira as principais informações oriundas da Conamp com temas relevantes para nossa classe ministerial.
Confira as principais informações oriundas da Conamp com temas relevantes para nossa classe ministerial. São eles: a)Câmara realiza audiência pública referente a contribuição previdenciária de inativos; b)Presidente da Câmara tenta ressuscitar a Lei Maluf; c)Conamp vai trabalhar para garantir eleição direta para PGJ; d)Comissão Especial que trata da investigação criminal continua realizando audiências públicas; e)Apresentado projeto que obriga o membro do MP a sentar no mesmo nível da parte adversa quando não atuar como fiscal da ordem jurídica; f)STF conclui votação da ADI da CONAMP definindo marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos; g)Câmara instala CESP que trata dos subsídios para o Executivo e o Legislativo.
Confira ainda:
Íntegra do PLP 179/12
Íntegra da Proposta (Subsídios)
Fonte: ACMP