Associados escolhem diretoriaE conselho superior

Associação Cearense do MinistérioPúblico (ACMP) realizará eleição, no próximo dia 23 de março, para a escolha de sua Diretoria e Conselho Superior. Os novos dirigentes comandarão o órgão de classe dos promotores
e procuradores de Justiça cearenses no período entre abril de 2007 e abril de 2009. De acordo
com dados de fevereiro, são 433 os associados aptos a votarem para a eleição da Diretoria e do
Conselho Superior da ACMP. O exercício do voto democrático,isento e consciente, é prioridade
na organização do pleito. Para tanto, a Associação confia o processo a uma Junta Eleitoral, formada por associados que não tenham se candidatado.

OPresidente da Junta, o Procurador de Justiça José Maurício Carneiro, destaca a importância das atribuições do grupo.“Nosso papel é de coordenar todo o processo que envolve o pleito. Somosresponsáveis por publicar o edital, declarando aberto o período de inscrições de chapas,recebemos os pedidos de candidaturas, deferimos ou não esses pedidos, além de apurar e
dar o resultado”, explica o Presidente da Junta Eleitoral.Também compõem a Junta os Promotores de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio, como Secretário, e Maria do Socorro Brito Guimarães, como Secretária. O recebimento dos votos em urna, ao longo da Assembléia Geral Eleitoral do dia 23, será na verdade a etapa final do processo de votação. A eleição propriamente dita começou com o envio, por via postal, de cédulas de votação aos promotores com titularidade em Comarcas do interior do Estado. A ACMP remeteu 173 correspondências, de caráter sigiloso, cada uma contendo uma cédula de votação e um envelope pré-selado para retorno.

Até o final da Assembléia Geral Eleitoral – 17:30 horas do dia 23 –, os promotores de Justiça lotados em municípios do interior deverão ter remetido sua opção de voto à Junta Eleitoral. Esse também é o prazo para que os demais associados se dirijam à sede da ACMP, em Fortaleza, para registrar o voto. Neste
ano, uma única chapa, “União Para Avançar”, concorre aos cargos da Diretoria e do Conselho Superior (leia propostas e manifesto da chapa nas páginas 3 e 4).

Segundo o Presidente da Junta Eleitoral, para ser eleita, a chapa mais votada deverá obter 50% mais um voto. Na última eleição, em abril de 2005, 379 dentre 434 associados aptos votaram, dando a vitória à chapa “Independência e Unidade”, encabeçada por Francisco Gomes Câmara, Promotor de Justiça, com atuação anterior na Comarca de Icó. Com a ausência de disputa entre chapas, a expectativa é de um processo eleitoral voltado ao encaminhamento de propostas.

“A discussão do programa e de propostas em alto nível é o que se espera desta eleição. Não poderia ser de outra forma numa Associação que congrega os membros do Mi-2 Março/2007
nistério Público”, reforça José Maurício Carneiro (foto). A posse dos eleitos deverá ocorrer até o dia 8 de abril, data em que a atual gestão completa dois anos de atividades à frente da ACMP.

A Associação Cearense do Ministério Público tem por objetivo garantir a integridade dos membros do Ministério Público, seja no que se refere à defesa de seus interesses e direitos, seja pela promoção de suas iniciativas, quando pertinentes à coletividade. Em 2007, a ACMP completa 65 anos de existência, tendo, nesse período, passado por acontecimentos históricos que permearam
sua evolução institucional.

Raio x das Eleições

Votantes
433 associados, entre
promotores e procuradores
de Justiça, aptos a votar
(em dia com a Tesouraria
da ACMP)

Local de votação
Sede da Associação
Cearense do Ministério Público
(ACMP). A votação
via postal é admitida para
173 associados, que se encontram
no interior do Estado

Dia e Horário
Dia 23 de março, de
8:30 às 17:30 horas

Chapa “União para Avançar” é única inscrita

A Junta Eleitoral responsável pelo processo eleitoraldo biênio 2007/2009 deferiu a inscrição da
única chapa que manifestou desejo de concorrer. “União para Avançar” é o nome da chapa inscrita.
Ela é composta pelos seguintes associados:

Diretoria
- Presidente - Francisco Gomes Câmara;
- 1º Vice-presidente - Marcos William Leite de Oliveira;
- 2º Vice-presidente - Francisco Rinaldo de Sousa Janja;
- 1º Secretário - Élder Ximenes Filho;
- 2º Secretário - Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto;
- 1º Tesoureiro - Pedro Casimiro Campos de Oliveira;
- 2º Tesoureiro - Fabrício Barbosa Barros;
Chapa “União para Avançar” é única inscrita
MANIFESTO E PROGRAMA
CHAPA UNIÃO PARA AVANÇAR BIÊNIO 2007/2009
- Diretora de Relações Públicas - Luciana de Aquino
Vasconcelos Frota;
- Representante dos Promotores do Interior - Paulo
de Queiroz Magalhães Vitorino Nobre;

Conselho Superior
- Francisca Idelária Pinheiro Linhares
- Maria Neves Feitosa Campos
- João de Deus Duarte Rocha

Suplentes
- Francisco Wilson Gonçalves
- Johnson Lira Coelho
- Nestor Rocha Cabral

Manifesto e programa Chapa união para avançar biênio 2007/2009

A INDEPENDÊNCIA funcional continua sendo um dosprincípios que mais tem contribuído para o avanço naatuação dos membros do Ministério Público, que não devem subordinação intelectual a quem quer que seja, agindo em nome da instituição, de acordo com a lei e a sua consciência.

Daí porque há de ser continuo o trabalho desenvolvido pelo núcleo de agentes ministeriais unidos em torno do ideário comum, aprimorando e realizando a missão institucional.A Associação Cearense do Ministério Público –ACMP –tem uma participação fundamental nesse processo. Para que esta missão se realize é necessário o intenso movimento em torno da entidade de classe, mantendo-se a UNIÃO PARA AVANÇAR e repudiando a política dos interesses que afrontem os fins da missão constitucional do Ministério Público, como instituição republicana. A ACMP tem demonstrado ser um dos instrumentos de vigilância no sentido de evitar retrocessos políticos e de cooperação para que se honre em definitivo à moralidade e respeitem-se as conquistas institucionais. Sabemos que ainda existem dificuldades e é por issoque nos dispomos a continuar a enfrentá-las de forma altiva, com serenidade e alta capacidade de luta.

A composição da CHAPA UNIÃO PARA AVANÇAR, os seus incentivadores e os apoiadores não deixam dúvidas sobre o compromisso institucional, a seriedade e a representatividade exigidas pelo momento político ora vivenciado. A contínua luta contra os atos daqueles que sempre tentam travar o avanço institucional no combate à imoralidade administrativa, uma das maiores causas da exclusão-
social no Brasil necessita da união de todos os membros do Ministério Público, entre si, e destes com a sociedade, para que não se perca o rumo da missão ministerial.

A história mostra que o discurso da “união” é sempre utilizado a fim de angariar apoio; a nossa convicção política é que somente a ação ministerial independente leva à verdadeira união, porquanto carreada dos princípios éticos e morais essenciais para que se tenham sólidos e definitivos avanços, sob pena de mera adesão e conseqüentedistanciamento dos objetivos institucionais e estatutários. E por via de conseqüência, torna-se legítimo assumirmos COMPROMISSOS: quais sejam: COM A CLASSE - Associados unidos em torno da ACMPcontribuem para os êxitos institucionais de promotores e procuradores de Justiça.

A união da ACMP com a classe demonstrou ser requisito indispensável para mantermos avanços institucionais e afastarmos retrocessos. COM A INSTITUIÇÃO - A ACMP deve continuar a se manter vigilante e atuante na defesa das garantias e prerrogativas constitucionais da Instituição e de seus membros. Assim, os componentes da chapa UNIÃO PARA AVANÇAR assumem os compromissos institucionais acima apresentados como o norte de gestão programática que serão postos em prática através dos vetores de atuação,a seguir: GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA – ACMP continuará sua gestão democrática e participativa discutindo amplamente com todos os membros da Diretoria e do
Conselho Superior, ouvindo também os departamentos e colegas envolvidos.SOLIDARIEDADE - Uma gestão solidária no sentido de apoiar o associado, seja em relação à sua vida pessoal, familiar ou funcional.INTERAÇÃO - Internamente realizar cursos específicos de conteúdo direcionado para as áreas de atuação decada associado.

Com a PGJ, um relacionamento amistoso e respeitoso, porém situado em um mesmo patamar. Nem abaixo, nem acima. Um relacionamento honesto; encaminhando, acompanhando e defendendo os legítimos interesses da classe, contribuindo para o aprimoramento institucionalatravés de práticas administrativas inovadoras e éticas; pois, sendo também o Ministério Público encarregado da defesa da sociedade, deve, mais do que qualquer outro, se conduzir licitamente praticando a moralidade administrativa, enfim, portando-se dentro dos limites éticos e dos preceitos republicanos. Externamente, com outros órgãos, com os Poderes do Estado e com a Sociedade. INTEGRAÇÃO - Integrar mais e mais os associados. Franquear as dependências da ACMP para os associados, promover eventos festivos, comemorar datas importantes, apoiar a prática de esportes etc. Integrar os associados e suas famílias às atividades associativas.

APOSENTADOS – Apoio aos colegas aposentados, incrementando departamento específico, definindo reuniões periódicas e convidando-os para participar de debates e cursos, onde terão oportunidade de passar aos demaisassociados suas ricas experiências, fomentando salutar interação entre todos os associados. CULTURA - Promoção de eventos culturais como debates, palestras, edição e publicação de trabalhos jurídicos.

C RÉDITO E FINANCIAMENTO - Apoio e facilitação à obtenção de crédito e financiamento para a aquisição ou construção de moradia, veículos, valor em moeda etc., especialmente, através da COOPERJURIS, cooperativa de crédito, destinada a membros do Ministério Público e outros
segmentos da justiça cearense, entidade já em pleno funcionamento. REVISTA MP & SOCIEDADE – Manter e atualizar esta revista de qualidade e tão elogiada nacionalmente. DIREITOS – Continuar o apoio jurídico aos associados, movendo as ações necessárias à defesa dos direitos
e prerrogativas dos promotores e procuradores de Justiça.

ÓRGÃOS COLEGIADOS – Garantir o acesso de membros
do Ministério Público às sessões do Conselho Superior
e do Colégio de Procuradores, de acordo com a EC 45,
como vem sendo realizado com grande sucesso e respeito
mútuo.

REMUNERAÇÃO – Continuar vigilante e atuante na
preservação de nossa remuneração correspondente ao
teto máximo possível.

Outras Propostas

Ampliação de convênios nos vários ramos da economia, agências de viagem, entidades de saúde, farmácias,supermercados, turismo, hotéis, livrarias, educação etc.,com a divulgação permanente e atualizada pelos meiosdisponíveis à ACMP

.Buscar junto a PGJ realizações de convênios com Universidades de todo o Estado, visando recrutar estagiários das diversas áreas do conhecimento relacionadas com as atividades ministeriais. Continuidade da política de defesa ostensiva da Instituição e dos colegas, inclusive na imprensa, quando for dointeresse do atingido. Promover Encontros Regionais, descentralizando a atuação da ACMP, e promover Reuniões itinerantes da Diretoria,objetivando levar a entidade de classe junto aos promotores e promotoras de Justiça do Interior, para conhecer suas necessidades in loco e supri-las ou reivindicá-las de que tenha a obrigação legal de atendê-las.

Continuar gestões junto à PGJ para instalação de todas as Promotorias de Justiça em espaço físico adequado e condigno, tanto na Capital, quanto no Interior; assim como, melhores condições para o desempenho funcional dos membros do Ministério Público, procuradores e promotores de Justiça; como por exemplo, auxiliares técnicos, equipamentos funcionais, telefone, fax etc) para todas Promotorias da Capital e do Interior que são imprescindíveis a qualquer repartição pública.

Continuar o trabalho junto a CONAMP relacionado aos acompanhamentos de projetos de leis de interesse institucionais, assim como outras atuações necessárias, como acompanhamento judicial das demandas que dizem respeito ao Ministério Público e aos seus membros. Esta é a nossa proposta básica, não sendo definitiva, porquanto estamos abertos para outras sugestões dos
eminentes colegas. Com a chapa UNIÃO PARA AVANÇAR, a luta continua,
cada vez mais forte!