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Notícias Institucionais - 30/06/2009 Cearense é indicado procurador-geral da República |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o procurador cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Santos substitui o também cearense Antonio Fernando de Souza, que deixou o posto no último domingo. Vice-procurador-geral da República desde julho de 2004, Gurgel é considerado uma opção pela continuidade da gestão de Antonio Fernando. Pelos próximos dois anos, ele ocupará o cargo máximo do Ministério Público no País. Entre as atribuições do procurador-geral estão promover ações diretas de inconstitucionalidade, dar parecer em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal (STF), propor ações penais contra deputados federais, senadores, ministros e o presidente e o vice-presidente da República. Gurgel ainda precisa ser sabatinado no Senado e receber o apoio da maioria absoluta dos parlamentares daquela Casa para suceder Antonio Fernando Souza, cujo mandato se encerrou no último domingo. A data da sabatina não está marcada e dependerá de acerto entre os partidos para evitar demora na sucessão do procurador-geral. Candidato preferido por Antonio Fernando, Gurgel era o primeiro da lista tríplice encaminhada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Em votação da associação, Gurgel apareceu como favorito com 482 votos, seguido de Wagner Gonçalves (429 votos) e Ela Wiecko (314 votos). O voto não era obrigatório. Nas últimas três edições (2003, 2005 e 2007), Lula escolheu o primeiro da lista, respectivamente Cláudio Fontelles e Antonio Fernando (duas vezes), prestigiando a associação. A indefinição de quem seria o indicado deixou a Procuradoria-Geral da República sobre o comando interino da subprocuradora Deborah Duprat, a primeira mulher a comandar o Ministério Público, mesmo que temporariamente. Até que todo o processo político seja resolvido, o que pode acontecer só em agosto, Duprat permanecerá no cargo. Perfil |
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