| |
18 de 03 às 17:31
MP de Contas pede suspensão da licitação da PPP do Castelão junto ao TCE |
|
O MP considerou necessária a suspensão até que a Secretaria do Esporte esclareça todas as questões controvertidas envolvendo o processo que terá investimento de cerca de R$ 617,8 milhões. |
|
18 de 03 às 14:31
Cesar Mattar Jr. assume a presidência da Conamp |
|
O promotor Cesar Mattar Jr. tomou posse, na última quarta-feira, em solenidade em Brasília. O Presidente da ACMP, Manuel Pinheiro, é o novo vice-presidente do Conselho Fiscal. |
|
18 de 03 às 14:31
\"Emudecer o Promotor é calar a sociedade\" |
|
Novo presidente da CONAMP, César Mattar Jr., assume defendendo a atuação do MP. O Procurador José Wilson representou a ACMP no ato de posse. |
|
18 de 03 às 14:29
Escalonamento dos Subsídios |
|
PGJ envia Mensagem à Assembléia para restaurar o percentual de 5% entre as instâncias e entrâncias. |
|
18 de 03 às 14:20
CCJ aprova reforma do Código de Processo Penal |
|
A matéria será ainda apreciada em Plenário em turno único e, em seguida, retorna à CCJ para análise da redação final, que deverá, novamente, ser apreciada em Plenário antes de ser encaminhada à Câmara Federal. |
|
16 de 03 às 17:26
Pro-Cidadania é tema de reunião da Frente de Segurança Pública de Qualidade |
|
Na última quinta-feira, representantes da Frente discutiram o programa de segurança criado pelo Governo para atender pequenos municípios. |
|
11 de 03 às 17:30
CNMP muda resolução sobre interceptações |
|
O plenário do CNMP decidiu tornar mais rígido o controle sobre pedido e uso de interceptação telefônica no âmbito do Ministério Público. |
|
11 de 03 às 17:00
MP requer mudanças no sistema de segurança em Boa Viagem |
|
Somente este ano, onze detentos conseguiram fugir das dependências da Cadeia Pública da cidade. Todos continuam foragidos. |
|
11 de 03 às 16:59
MP consegue suspender cobrança de pedágio |
|
O juiz Irandes Bastos Sales decidiu, em antecipação de tutela, proibir a cobrança de pedágio para travessia da ponte José Martins Rodrigues, sobre o Rio Ceará. |
|
11 de 03 às 16:25
PEC prevê maior representação estadual no CNJ |
|
A PEC, de autoria do Deputado Regis de Oliveira, prevê a criação de Câmaras Especiais e o aumento de 15 para 23 no número de representantes estaduais no Conselho. |
|
04 de 03 às 17:52
A Efetividade da Aplicação do Direito do Consumidor no Estado do Ceará |
|
O seminário, uma realização da ESMP, será no dia 12 de março, no Auditório do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro - FA7. |
|
04 de 03 às 15:24
ACMP defende restauração da isonomia |
|
A Associação requer que seja enviada mensagem à AL, com a finalidade de restaurar o percentual de 5%, para efeito do escalonamento dos subsídios |
|
04 de 03 às 15:20
ACMP defende indenização por acúmulo de função |
|
ACMP quer que CNMP recomende aos Estados o envio de PL a fim de regular o exercício e pagamento de verba de acumulo de funções |
|
25 de 02 às 16:03
ACMP prestigia nova sede da CONAMP |
|
CONAMP inaugura nova sede em solenidade com a participação de membros do MP, magistrados, parlamentares, entre outras autoridades. |
|
22 de 02 às 16:42
Governo discute com MP os rumos do \"Pró-cidadania\" |
|
Na reunião de hoje, na sede da PGJ-CE, foram apresentados os problemas de ordem constitucional do programa de segurança nos municípios do Interior. |
|
12 de 02 às 17:51
Editais de Promoção e Remoção |
|
Publicados no Diário da Justiça, de 12 de fevereiro de 2010 (pags. 243 a 248), os Editais de Promoção e Remoção. |
|
12 de 02 às 17:00
Pedido do MP reconduz acusados à prisão |
|
Com o recurso do MP, Solonildo de Oliveira da Costa e Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados do seqüestro de um menino de 17 anos, voltam à prisão |
|
12 de 02 às 16:08
Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância |
|
A Ouvidoria Geral do MP realizará no dia 22 de fevereiro (9 horas), a solenidade de abertura da ação "Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância", no auditório da PGJ. |
|
12 de 02 às 13:00
Justiça de Ipu determina suspensão do \"Pró-Cidadania\" |
|
A Promotoria de Ipu ajuizou ação civil pela suspensão do programa que contrata guardas municipais temporários e sem concurso |
|
11 de 02 às 11:16
ACMP pode ingressar com ADIN contra lei do \"Pró-Cidadania\" |
|
Em audiência com o Secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, a diretoria da ACMP apontou as inconstitucionalidades e espera que o Governo adote mudanças no programa. |
acmp@acmp-ce.org.br