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30 de 07 às 10:42
Lançado Portal Ficha |
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Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou, na última quinta-feira, site da Ficha Limpa. Portal tem o objetivo de disponibilizar os nomes dos candidatos que não têm pendências na Justiça e atendem à Lei 135/2010. |
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30 de 07 às 10:41
CNPG debate propostas que tratam do controle externo da Polícia |
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Propostas de resolução e recomendação que tratam do controle externo da Polícia são discutidas por Procuradores-Gerais, integrantes do CNMP e da CONAMP. |
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22 de 07 às 10:36
CNMP edita Resolução sobre o pagamento de diárias |
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ACMP reitera a necessidade de aumento do valor à PGJ |
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21 de 07 às 15:47
Cearense assume cargo no CNMP |
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Advogado Luiz Moreira Gomes Júnior é aprovado pelo plenário do Senado para ocupar vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. |
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20 de 07 às 10:06
TAC disciplina propaganda eleitoral em Caririaçu |
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Um Termo de Ajustamento de Conduta disciplinando a propaganda eleitoral no município de Caririaçu foi assinado por seis partidos políticos |
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19 de 07 às 14:02
Comissão aprova fim da cobrança dos servidores inativos |
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A Comissão da Câmara aprovou redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos, quando ficaria isento. |
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19 de 07 às 14:01
Biblioteca Pública de Aracati é inaugurada |
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Graças a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MP, o equipamento público foi entregue à população. |
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12 de 07 às 17:11
Seminário de Justiça Ambiental - Carta Compromisso |
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No dia 9 de julho, Fortaleza sediou o I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. |
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08 de 07 às 18:16
Autonomia financeira do MPCE |
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ACMP reitera esforços para que ADI 4365 seja julgada pelo STF |
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08 de 07 às 09:19
Assembleia Geral Extraordinária |
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ACMP convoca os seus associados para Assembleia Geral, dia 12 de julho, na sede da entidade. |
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08 de 07 às 09:18
Editais de Remoções e Promoções |
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A PGJ está divulgando três editais referentes a Remoções e Promoções. Os interessados devem se inscrever até 12 de julho. |
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05 de 07 às 11:30
9ª Maratona Pão de Açúcar |
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A ACMP formou três equipes que participaram de mais uma edição da principal corrida de rua de Fortaleza. |
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05 de 07 às 10:02
Seminário de Justiça Ambiental |
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Pela primeira vez, o Ceará realiza um seminário para discutir justiça ambiental e saúde. A ACMP é uma das realizadoras do evento. |
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29 de 06 às 22:08
Novos Procuradores de Justiça |
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A ACMP parabeniza os novos Procuradores de Justiça do Estado do Ceará. |
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18 de 06 às 17:33
\"Ficha Limpa\" valerá nas eleições 2010 |
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Plenário do TSE respondeu que a Lei se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010 |
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17 de 06 às 15:36
CCJ abre prazo para emendas ao projeto do CNMP |
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O Projeto dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do CNMP |
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16 de 06 às 16:31
Especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade |
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As aulas da Pós-Graduação Lato Sensu têm início no dia 13 de agosto. O curso é promovido pela Fametro, ESMP e PGJ-CE. |
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16 de 06 às 16:31
Conselho da CONAMP discutiu Conferência da IAP |
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A reunião do Conselho Deliberativo discutiu, entre outros temas, a Conferência da IAP para a América Latina, que será em Fortaleza. |
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14 de 06 às 14:50
AMB ingressa no Supremo contra Lei cearense 14.506 |
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A Associação dos Magistrados argumenta que a Lei viola o princípio da separação dos poderes e a autonomia financeira. |
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11 de 06 às 14:59
VII Encontro do Ministério Público no Cariri |
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O tradicional evento jurídico promovido pela ACMP reuniu promotores e procuradores do Ceará e outros Estados |