A CONAMP realizou, dia 23 de junho passado, uma reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Entre os assuntos em pauta estava a IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors (IAP), que será realizada de 23 a 25 de março de 2011, em Fortaleza.

Para auxiliar nos trabalhos de preparação da Conferência, o Conselho Deliberativo da CONAMP indicou os presidentes da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Marcelo Oliveira, e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Schiefler, para fazer parte do Comitê Executivo.
 
O evento será promovido conjuntamente pela IAP, CONAMP, ACMP e PGJ-CE, com o apoio do Ministério da Justiça, do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. O tema central da Conferência deverá estar relacionado com a atuação do Ministério Público na repressão aos atos de corrupção. A partir desse tema central, devem ser abordados sub-temas relacionados com a autonomia institucional do Ministério Público, as garantias funcionais dos promotores de Justiça, os poderes e instrumentos de investigação, o fortalecimento das sanções, a eficácia das ações movidas na jurisdição penal e na jurisdição extrapenal e a cooperação internacional para a localização de corruptos e corruptores foragidos e para a recuperação de ativos.
 
As entidades promotoras do evento acreditam que a troca de experiências e a avaliação comparativa dos sistemas jurídicos nacionais poderão evoluir para a identificação de padrões mínimos - em termos de autonomia institucional, de garantias funcionais para os promotores de Justiça, de poderes e instrumentos de investigação, de controle dos prazos para julgamento das ações penais e civis movidas contra os agentes e beneficiários da corrupção -, que seriam necessários para uma atuação eficiente dos ministérios públicos da América Latina no combate à corrupção.
 

CONAMP/ACMP