Artigos Jurídicos

Listar conteúdo de
 
27 de 05 às 17:14
Atirando no escuro
O Promotor de Justiça Edilson Santana contesta matéria veiculada na Revista Época (18 de maio 2009) que acusa o MP de falta de transparência.
11 de 05 às 18:27
O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso
 Polêmica se formou, quando a lei 9.271/96, que traz a nova redação dada ao artigo 366 do Código de Processo Penal, passou a vigorar.
11 de 05 às 17:16
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Com o presente artigo, pretende o autor demonstrar que, de uma vez por todas, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público, no dizer de Hugo de Brito Machado, "ganhou grande prestígio" e "seus membros passaram a gozar das mesmas
11 de 05 às 17:16
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
Vem se propalando nos meios jurídicos o entendimento de que o magistrado, logo ao receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público, ou seja, antes mesmo do julgamento do mérito, pode vir a dar uma qualificação jurídica diversa daquela apresentada pelo
11 de 05 às 17:16
Breves considerações acerca do pensamento Kelseniano
"O Direito é o trabalho sem descanso e não somente o trabalho dos poderes públicos, como também de todo o povo.. Se abraçarmos em um momento dado toda a sua história, ele nos apresentará nada menos do que o espetáculo de toda uma nação, desenvolvendo sem
Cadastre seu e-mail e receba nosso informativo semanal.


Incluir Excluir

 
Associação Cearense do Ministério Público
Rua Dr. Gilberto Studart, 1700 - Papicu. Fortaleza - CE
CEP: 60190-750 - Fone / Fax: (85) 3265-4600
Desenvolvido por Usina de Arteacmp@acmp-ce.org.br