MANIFESTO E PROGRAMA
CHAPA UNIÃO PARA AVANÇAR
BIÊNIO 2007/2009

A INDEPENDÊNCIA funcional continua sendo um dos princípios que mais tem contribuído para o avanço na atuação dos membros do Ministério Público, que não devem subordinação intelectual a quem quer que seja, agindo em nome da instituição, de acordo com a lei e a sua consciência. Daí porque há de ser continuo o trabalho desenvolvido pelo núcleo de agentes ministeriais unidos em torno do ideário comum, aprimorando e realizando a missão institucional.

A Associação Cearense do Ministério Público –ACMP – tem uma participação fundamental nesse processo. Para que esta missão se realize é necessário o intenso movimento em torno da entidade de classe, mantendo-se a UNIÃO PARA AVANÇAR e repudiando a política dos interesses que afrontem os fins da missão constitucional do Ministério Público, como instituição republicana.

A ACMP tem demonstrado ser um dos instrumentos de vigilância no sentido de evitar retrocessos políticos e de cooperação para que se honre em definitivo à moralidade e respeitem-se as conquistas institucionais.

Sabemos que ainda existem dificuldades e é por isso que nos dispomos a continuar a enfrentá-las de forma altiva, com serenidade e alta capacidade de luta. A composição da CHAPA UNIÃO PARA AVANÇAR, os seus incentivadores e os apoiadores não deixam dúvidas sobre o compromisso institucional, a seriedade e a representatividade exigidas pelo momento político ora vivenciado.

A contínua luta contra os atos daqueles que sempre tentam travar o avanço institucional no combate à imoralidade administrativa, uma das maiores causas da exclusão-social no Brasil necessita da união de todos os membros do Ministério Público, entre si, e destes com a sociedade, para que não se perca o rumo da missão ministerial.

A história mostra que o discurso da “união” é sempre utilizado a fim de angariar apoio; a nossa convicção política é que somente a ação ministerial independente leva à verdadeira união, porquanto carreada dos princípios éticos e morais essenciais para que se tenham sólidos e definitivos avanços, sob pena de mera adesão e conseqüente distanciamento dos objetivos institucionais e estatutários.

E por via de conseqüência, torna-se legítimo assumirmos COMPROMISSOS: quais sejam:

COM A CLASSE - Associados unidos em torno da ACMP contribuem para os êxitos institucionais de Promotores e Procuradores de Justiça. A união da ACMP com a classe demonstrou ser requisito indispensável para mantermos avanços institucionais e afastarmos retrocessos.

COM A INSTITUIÇÃO - A ACMP deve continuar a se manter vigilante e atuante na defesa das garantias e prerrogativas constitucionais da Instituição e de seus membros.

Assim, os componentes da chapa UNIÃO PARA AVANÇAR assumem os compromissos institucionais acima apresentados como o norte de gestão programática que serão postos em prática através dos vetores de atuação, a seguir:

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA – ACMP continuará sua gestão democrática e participativa discutindo amplamente com todos os membros da Diretoria e do Conselho Superior, ouvindo também os departamentos e colegas envolvidos.

SOLIDARIEDADE - Uma gestão solidária no sentido de apoiar o associado, seja em relação à sua vida pessoal, familiar ou funcional.

INTERAÇÃO - Internamente realizar cursos específicos de conteúdo direcionado para as áreas de atuação de cada associado.

Com a PGJ, um relacionamento amistoso e respeitoso, porém situado em um mesmo patamar. Nem abaixo, nem acima. Um relacionamento honesto; encaminhando, acompanhando e defendendo os legítimos interesses da classe, contribuindo para o aprimoramento institucional através de práticas administrativas inovadoras e éticas; pois, sendo também o Ministério Público encarregado da defesa da sociedade, deve, mais do que qualquer outro, se conduzir licitamente praticando a moralidade administrativa, enfim, portando-se dentro dos limites éticos e dos preceitos republicanos.

Externamente, com outros órgãos, com os Poderes do Estado e com a Sociedade.

INTEGRAÇÃO - Integrar mais e mais os associados. Franquear as dependências da ACMP para os associados, promover eventos festivos, comemorar datas importantes, apoiar a prática de esportes etc. Integrar os associados e suas famílias às atividades associativas.

APOSENTADOS – Apoio aos colegas aposentados, incrementando departamento específico, definindo reuniões periódicas e convidando-os para participar de debates e cursos, onde terão oportunidade de passar aos demais associados suas ricas experiências, fomentando salutar interação entre todos os associados.

CULTURA - Promoção de eventos culturais como debates, palestras, edição e publicação de trabalhos jurídicos.

CRÉDITO E FINANCIAMENTO - Apoio e facilitação à obtenção de crédito e financiamento para a aquisição ou construção de moradia, veículos, valor em moeda etc., especialmente, através da COOPERJURIS, cooperativa de crédito, destinada a membros do Ministério Público e outros segmentos da justiça cearense, entidade já em pleno funcionamento.

REVISTA MP & SOCIEDADE – Manter e atualizar esta revista de qualidade e tão elogiada nacionalmente.

DIREITOS – Continuar o apoio jurídico aos associados, movendo as ações necessárias à defesa dos direitos e prerrogativas dos Promotores e Procuradores de Justiça.

ÓRGÃOS COLEGIADOS – Garantir o acesso de membros do Ministério Público às sessões do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores, de acordo com a EC 45, como vem sendo realizado com grande sucesso e respeito mútuo.

REMUNERAÇÃO – Continuar vigilante e atuante na preservação de nossa remuneração correspondente ao teto máximo possível.

OUTRAS PROPOSTAS:

Ampliação de convênios nos vários ramos da economia, agências de viagem, entidades de saúde, farmácias, supermercados, turismo, hotéis, livrarias, educação etc., com a divulgação permanente e atualizada pelos meios disponíveis à ACMP.

Buscar junto a PGJ realizações de convênios com Universidades de todo o Estado, visando recrutar estagiários das diversas áreas do conhecimento relacionadas com as atividades ministeriais.

Continuidade da política de defesa ostensiva da Instituição e dos colegas, inclusive na imprensa, quando for do interesse do atingido.

Promover Encontros Regionais, descentralizando a atuação da ACMP, e promover Reuniões itinerantes da Diretoria, objetivando levar a entidade de classe junto aos Promotores e promotoras de Justiça do Interior, para conhecer suas necessidades in loco e supri-las ou reivindicá-las de que tenha a obrigação legal de atendê-las.

Continuar gestões junto à PGJ para instalação de todas as Promotorias de Justiça em espaço físico adequado e condigno, tanto na Capital, quanto no Interior; assim como, melhores condições para o desempenho funcional dos membros do Ministério Público, Procuradores e promotores de Justiça; como por exemplo, auxiliares técnicos, equipamentos funcionais, telefone, fax etc.) para todas Promotorias da Capital e do Interior que são imprescindíveis a qualquer repartição pública.

Continuar o trabalho junto a CONAMP relacionado aos acompanhamentos de projetos de leis de interesse institucionais, assim como outras atuações necessárias, como acompanhamento judicial das demandas que dizem respeito ao Ministério Público e aos seus membros.

Esta é a nossa proposta básica, não sendo definitiva, porquanto estamos abertos para outras sugestões dos eminentes colegas.

Com a chapa UNIÃO PARA AVANÇAR, a luta continua, cada vez mais forte!