Revista da Associação Cearense do Ministério Público
Fortaleza-CE - Ano III - Número 7 - Maio/Julho de 2003
Rápidas
• Eleição na ACMP
• Um ilustre visitante
• Processo Civil em pauta
• Nas ondas do rádio
Entrevista
• Paradoxo do Direito: entre o avanço
teórico e o retrocesso prático
Artigos
• Considerações sobre
a litigância de má-fé no processo civil
• Declaração de ilicitude
de prova em questão de direito de família
• Nota de improbidade pelo Tribunal
de Contas
• Guerra ao criminoso profissional
- solução para a crise na segurança pública
• Sujeito ativo no crime de estupro
• Teoria da empresa no novo Código
Civil e a extensão do pedido de falência
• Aplicabilidade do código
de defesa do consumidor ao transporte aéreo
| A V I S O |
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Código
Civil
• Ministério Público
debate mudanças do Novo Código Civil
Reflexão
• O confronto entre VIVER e ENVELHECER
com dignidade
Memória
• O Centenário como mote à
reflexão
Publicações
Literárias
• Visão geral do novo Código
Civil
|
