A arte da política mundana
Edilson Santana.

Magnífico trabalho de autoria do Promotor de Justiça Edilson Santana “A Arte da Política Mundana” é uma dessas obras que estimulam a reflexão acerca dos fatos de natureza política e o modo como eles revelam-se sob as mais variadas facetas.
O livro põe a nu a nocividade da denominada “política mundana”, trazendo à lume profícua discussão em torno de temas como poder, moral, ética, improbidade, política de dominação, regimes políticos, Direito e Justiça, temas esses transportados para o momento contemporâneo desde longínquos tempos na esteira dos escritos de próceres da humanidade não esquecidos pelo futuro.
Conclama a obra a necessidade de um maior aprofundamento da consciência política dos cidadãos, fundamentalmente, no que tange à observância dos valores ético-morais que devem informar todo o processo político tomado no seu mais alargado conceito.
“A Arte da Política Mundana”, como o próprio título está a proclamar, objetiva fazer com que os leitores alcancem a compreensão da arte de fazer política, conseguindo o autor, de modo magistral, incursionar nos mais recônditos espaços da história sob o ponto de vista da psicologia, da sociologia, da democracia, da religião e das instituições.

Rosemary Brasileiro
Procuradora de Justiça

Penas alternativas
Grecianny Carvalho Cordeiro.

Desde as primeiras páginas, o livro “Penas alternativas? uma abordagem prática”, descortina um enfoque objetivo e certeiro sobre o instigante tema da sanção penal, em sua moderna acepção, especialmente sob a ótica da Lei 9.714/98. A autora percorre um iter, passando por assuntos que gravitam em torno do tema proposto, num crescente de complexidade, até chegar no problema da fiscalização da execução das penas. No livro, encontramos críticas aos ultrapassados institutos penalizadores, diante da moderna disciplina do Direito Penal, onde devem ser avaliados, necessariamente, a gravidade da infração cometida e o perfil social do infrator. Observa-se que a autora preocupa-se em fornecer uma visão realista do sistema penitenciário, inapto a reabilitar, e de todo desaconselhável aos delitos de pequeno e médio potencial ofensivo, onde se devem inserir as penas alternativas, como opção de aplicação justa e, sobretudo, adequada do jus puniendi. A obra também apresenta jurisprudência e modelos de pareceres diversos, coroando a meta que seu título está a sugerir e fechando um ciclo que a torna de leitura indispensável para os operadores do Direito. Recomendo, com certeza.

Ângela Tereza Gondim Carneiro
Promotora de Justiça

Temas de epistemologia jurídica
Maria Neves Feitosa e Gustavo Tavares Liberatos

Os colaboradores do livro “Temas de Epistemologia Jurídica”, obra coordenada pelo Professor Arnaldo Vasconcelos e organizada pela colega Maria Neves Feitosa Campos e o bacharel Gustavo Tavares Liberato, tiveram a saudável preocupação de abordar o tema da Epistemologia Jurídica, num estudo que procura determinar, com clareza e equilíbrio, os fundamentos lógicos, os valores e os objetivos da Ciência do Direito. Propiciaram ao leitor a revelação de que, na utilização de teorias epistemológicas consistentes, desenvolvidas em torno de determinada questão jurídica, o estudioso, o pesquisador e o profissional do Direito poderão atuar, não em relação a uma instituição jurídica em si mesma, mas relativamente a um contexto social, histórico ou jurídico que a criou, sugeriu e modificou, exigindo aperfeiçoamento na busca da dignidade humana, fundamento constitucional de primeira grandeza imposto ao Estado Brasileiro na Carta de 1988. Assim, nos temas analisados, como a Utopia do Pensamento Único, de Maria Neves Feitosa Campos, evidencia-se a agudeza da percepção, a perspicácia e a valorização de um contexto suficientemente amplo, garantidor da importância e interesse da questão apreciada.

Sheila Pitombeira
Promotora de Justiça

Os grandes filósofos do direito
Clarence Morris

Entender as mudanças do pensamento jurídico ao longo dos séculos é, sem dúvida, uma tarefa árdua. Foi com a intenção de nos levar a um passeio por esse universo de idéias que Clarence Morris organizou o livro “Os Grandes Filósofos do Direito”. Apesar da hercúlea missão que o título sugere, este professor catedrático da Universidade da Pensilvânia tem chancela suficiente para cumpri-la. A obra não se propõe a ser uma enciclopédia sobre tão vasto tema. Porém, constrói uma bela teia de filósofos e suas respectivas escolas, dando ao leitor um panorama eficiente de como o pensamento jurídico de cada período foi forjado. O livro aborda pontos-chaves de pensadores clássicos como Aristóteles, Tomás de Aquino e Montesquieu até os contemporâneos como Eugen Ehrlich e Benjamin Cardozo. Há omissões significativas como as de Platão e de Kelsen. Todavia, como o próprio autor coloca, abranger toda a gama de pensadores jurídicos em um único livro levaria à superficialidade e à prepotência totais. Este é o grande êxito de Clarence Morris, o aparente “meio-termo” da seleção de filósofos afasta qualquer aspecto maçante que obras como esta costumam ter e ainda nos instigam a leitura dos originais.

Grazielle Albuquerque
Jornalista