Revista da Associação Cearense do Ministério Público
Fortaleza-CE - Ano IV - Número 10 - Maio/Setembro de 2004
Rápidas
• IV Encontro do Ministério Público do Cariri
e III Congresso Estadual do Ministério Público
• Confraternização Natalina
• Posse da nova Procuradora-Geral
Reforma do Judiciário
• Reforma do Judiciário: Entre a possibilidade e o interesse
• União Européia:
cooperação judiciária
Artigos
• O interrogatório do
acusado à luz da
lei nº 10.792/03
• O Ministério Público e
o direito de acesso aos
recursos hídricos
• Defensoria Pública e
transformação social
• Políticas públicas e a
efetivação dos direitos humanos
de crianças e adolescentes
• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Constitucionalismo Brasileiro
| A V I S O |
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Teses
• A Segurança Pública sob a Perspectiva do Ministério Público: uma visão sistêmica
• O Ministério Público e a garantia do direito fundamental à assistência judiciária gratuita nas Comarcas do Interior do Estado do Ceará
Entrevista
• O Ministério Público e o paradigma da crise
Publicações
Literárias
• Ser ético, ser herói
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