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Código Civil Comentado
Álvaro Villaça Azevedo

Adiversidade de autores com suas peculiaridades próprias, emitindo conceitos e considerações sobre antigos
institutos jurídicos adaptados a versões atualizadas, bem como, a incorporação de novos regramentos de direito material, fornecem ao leitor da coletânea Código Civil Comentado, a possibilidade de apreciar estilos e percepções diversas, que evidenciam um trabalho irretocável .
Sob a coordenação do Prof. Alvaro Villaça Azevedo, produzida por autores de renomada aptidão didádica, a obra em comento, impressiona, sobretudo, pelo conteúdo primorosamente elaborado, porém, exposto em linguagem simples, embora técnica, quase coloquial.
As remissões freqüentes a insignes precursores das ciências jurídicas no mundo ocidental, permeadas por paradigmas do universo jurídico contemporâneo, destacam a interdependência entre passado e presente, sempre harmonizados pelos princípios que norteam a essência das normas que tornam o direito, real, aplicável.
Sem dúvida, uma orquestra afinada, sob a batuta de um maestro competente. Indispensável a qualquer biblioteca.

Francisca Idelária Pinheiro Linhares.
Procuradora de Justiça

   


O desafio do Islã outros desafios
Roberto Romano

Roberto Romano ultrapassa a fronteira do óbvio e reverte nosso olhar sobre a
barbárie vigente. Em “O desafio do Islã e outros desafios”, este filósofo mostra habilidade em colacionar argumentos e histórias que nos deixam defronte às grandes provações humanas; sejam elas éticas, religiosas, acadêmicas, políticas ou mesmo do “Terror”. Este último tema é o mote para o deslanche do livro que, numa linha sutil, une artigos, entrevistas e palestras do autor. A larga abrangência de assuntos em nenhum momento perde o objeto: os matizes do pensamento humano em determinados momentos históricos. Afinal, o que inspirava os ocidentais na sua prática de “civilizar” o mundo oriental? Como se justifica determinados projetos políticos com o “doce” poder intelectual das Universidades? O que nos leva a ressuscitar a “guerra santa” em pleno século XXI? O livro alicerça questões como essas e seu grande mérito é não tratá-las com ranço. Ao contrário, as sólidas referências acadêmicas de Romano oxigenam a argumentação que sai do fácil lugar-comum sem cair no pedestal de firulas. Abrindo espaço para um polêmico e necessário debate seu discurso sempre nos alerta para o maior de todos os desafios: os efeitos da “cegueira” no gênero humano.

Grazielle Albuquerque
Jornalista


   


Justiça e Mediação de Conflitos
Lília Maia de Morais Sales

Apresente obra traduz o aprofundado conhecimento teórico da
autora sobre mediação de conflitos, bem como espelha sua experiência junto às casas de mediação comunitária do nosso Estado. A Dra. Lília Maia discorre de maneira acessível e agradável, trazendo-nos uma visão completa sobre esse meio amigável de solução de conflitos, que é a mediação, na qual as partes envolvidas, através do diálogo e da comunicação pacífica, chegam a uma solução decidida por elas e auxiliada por um mediador imparcial. Há uma abordagem clara e objetiva sobre os fins da mediação, como solução e prevenção de conflitos, seus princípios definidores, sua posição como aliada do Poder Judiciário na solução de conflitos, o papel do mediador, a mediação na experiência estrangeira e no Brasil, a mediação comunitária no Brasil e no Ceará; trouxe-nos como exemplo do sucesso desse meio de solução de conflitos, a Casa de Mediação Comunitária do Pirambu, onde cerca de 60% dos processos de mediação lograram êxito. A autora tem como base filosófica, deste excelente trabalho, a Teoria da Ação Comunicativa , desenvolvida por Jürgen Habermas. Como percebe-se, estamos diante de um livro completo, em que a autora utilizou como fonte de pesquisa um vasto levantamento bibliográfico, pesquisas de campo e entrevistas, além de um profícuo estudo teórico, sendo, pois, referido compêndio indispensável aos estudantes e operadores do direito, em face da importância e atualidade do tema.

Delma Longo dos Santos Mendes
Promotora de Justiça titular do Juizado Especial Cível
e Criminal de Juazeiro do Norte

   


A Ordem Econômica e o Ministério Público
Marcelo Sciorilli

Neste livro o autor enfrenta, com invulgar desenvoltura, temas que até
então reclamavam exame dotado do necessário rigor científico. O enfoque jurídico dispensado a assuntos econômicos (Cap. I) dirige-se a evidenciar o particular modo como se inter-relacionam Direito e Economia. Por sua vez, tomando como ferramenta sólidos ensinamentos acerca da interpretação constitucional, discute-se o tratamento dado pela CF/88 à atividade econômica (Cap. III), com ênfase para o estudo tanto da defesa da livre concorrência como também do abuso do poder econômico (Cap. IV). Por fim, após posicionar o Ministério Público no atual sistema constitucional brasileiro (Cap. V), procede-se a uma percuciente investigação sobre o particular modo como o Parquet deve atuar no concernente às questões ligadas à ordem econômica (Cap. VI).Temos aqui um trabalho acadêmico de inconfundível envergadura, cuja originalidade é digna de registro, razão pela qual não hesitamos em afirmar que a obra de Marcelo Sciorilli presentemente oferecida à comunidade jurídica é escrito de leitura indispensável.

Teodoro Silva Santos
Promotor de Justiça