Nova Diretoria da CONAMP é empossada

O Promotor João de Deus é o novo presidente da Associação e o primeiro cearense a ocupar tal cargo.

É necessário que somemos nossas forças na luta por reais condições de trabalho para os membros do Ministério Público, a fim de que possamos ser fiéis ao nosso mandato constitucional. E, nesta linha, aqui reafirmamos o compromisso de campanha, visando implementar ampla participação para que, juntos, possamos garantir a manutenção das prerrogativas atuais e fazer despontar outros horizontes, avançando para novas conquistas que tornem o Ministério Público cada vez mais fortalecido e independente.
O trecho acima citado faz parte do discurso de posse da nova Diretoria e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), na pessoa de seu presidente, o Promotor de Justiça cearense João de Deus Duarte Rocha. A solenidade que efetivou oficialmente a nova gestão ocorreu no dia 15 de março último, em Brasília, na presença de Procuradores Gerais, de Corregedores, de Presidentes das Associações do Ministério Público, de membros do Parquet brasiliense, de parlamentares e familiares.
O recém-empossado Presidente da CONAMP João de Deus Duarte Rocha relembrou a criação do MP brasileiro destacando que a missão do mesmo vem ao longo de seus 15 anos se fortalecendo a ponto de se tornar um poderoso veículo de transformação da sociedade. “O Ministério Público assim postado é o instrumento jurídico maior no processo de afirmação da cidadania”, acrescentou.
O novo Presidente avaliou também que é imprescindível uma associação que proponha garantir união e participação democrática de seus membros, no intuito da concretização do intercâmbio de idéias, experiências e, assim da unificação de linhas de ação. “Uma associação consciente de que apenas a vigilância constante, sem concessões de qualquer espécie, poderá garantir a cada membro do Ministério Público o destemor necessário ao desempenho inerente à excelsa função. O fortalecimento do MP é o fortalecimento da sociedade e das instituições democráticas”, salientou.
Posse em Fortaleza – Membros da nova Diretoria da CONAMP e do Conselho Deliberativo estiveram em Fortaleza participando da cerimônia que marcou a posse simbólica da gestão. A solenidade ocorreu no dia 18 de março último com a presença da procuradora-Geral de Justiça do Estado, Socorro França, de Procuradores e Promotores de Justiça do Ceará, de alguns membros da diretoria da CONAMP e de Associação do MP, bem como de Magistrados, Defensores, demais autoridades jurídicas e parlamentares.
Em seu discurso o presidente João de Deus reconheceu que a atuação frente à CONAMP só será possível se todos estiverem dispostos a cooperar através da união e participação. “... instrumentalizaremos sempre dois remos onde em um estará escrito acreditar e em outro agir, para desta forma realizarmos nossas propostas e retribuirmos a confiança depositada, sem nos descurar da nossa obrigação institucional de integrarmos e acolhermos todos os colegas”, explicou.
A Procuradora-Geral Socorro França enalteceu a vitória do primeiro cearense a ocupar tal cargo, reconhecendo ainda que a CONAMP não é um entidade coorporativa, mas sim “um verdadeiro amplificador da voz da nossa gente, posto que nos agrega como instrumentos que somos para que a qualidade de vida de nosso povo se eleve a superiores patamares.”

Propostas - A chapa União e Participação encabeçada pela nova Diretoria esteve sempre pautada em relevantes e viáveis propostas que a partir da posse se tornaram ações concretas. Muitos foram os pontos defendidos, dentre eles a atuação forte caracterizada pelo trabalho coordenado, coletivo e descentralizado, onde todos os Presidentes das Associações sejam co-gestores dos rumos da entidade nacional.
No tocante à união, a nova gestão estabelecerá, como prioridade, um constante canal de comunicação com todos, valorizando e recepcionando as idéias e iniciativas que busquem o aprimoramento dos serviços executados pela entidade.
Será dada ênfase também à proposta que busca incentivar reuniões das diretorias regionais como forma de colaboração para o aprimoramento das atividades da CONAMP, resultando no fortalecimento do Ministério Público como um todo. Outras metas também serão cumpridas até 2006, ano em que se encerra o mandato da nova gestão.

A CONAMP – A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público congrega 27 associações ligadas ao Ministério Público dos Estados brasileiros e do Distrito Federal, além da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Associação Nacional do Ministério Público Militar.
A CONAMP era denominada anteriormente de Confederação das Associações Estaduais do Mistério Público (CAEMP) na qual foi fundada oficialmente em 1971, em Ouro Preto (MG). A Confederação foi resultado de uma iniciativa destemida de um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça que buscavam uma integração nacional do Ministério Público. A concretização deste ideal ocorreu por meio da “Carta de Princípios”, aprovada em 10 de dezembro de 1970, em Teresópolis (RJ).
A CAEMP surgiu no intuito de congregar as associações ministeriais para que as mesmas buscassem o aperfeiçoamento, a unidade e o fortalecimento de seus membros perante o País. A sua primeira grande atuação ocorreu à época da elaboração da Lei Orgânica do Ministério Público dos Estados, quando os idealizadores da Confederação estiveram em Brasília para lutar pela inclusão na nova lei das conquistas já logradas em alguns Estados.

Opinião

José Carlos Consenzo - 1º Vice-Presidente
“A nova gestão acaba com a postura de presidencialismo dentro da instituição e inicia agora uma fase de participação e de regionalização, onde todos têm papel importante e podem se manifestar para legitimar a relevância do MP perante a sociedade.”

Ivory Coelho Neto - 2º Vice-Presidente
“Esperamos conseguir uma gestão com a participação de todas as diretorias das associações para que seja priorizada também a defesa política da instituição visando fortalecer o Ministério Público por parte do Executivo.”

Mauro Flávio Ferreira Brandão - Secretário-Geral
“Todos nós membros da Diretoria da CONAMP cumpriremos as propostas onde cada um terá uma participação efetiva na concretização do reconhecimento da nossa entidade.”

Raimundo Nonato de Carvalho - Procurador Geral de Justiça do Maranhão
“Essa nova gestão dá a todos nós que fazemos o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do MP esperança e também convicção de um fortalecimento do Ministério Público, diante das difíceis reformas.”