Revista da Associação Cearense do Ministério Público
Fortaleza-CE - Ano IV - Número 9 - Outubro/Abril de 2004
Rápidas
• Projetos no interior difundem registro civil
• MPE apresenta teses no Congresso de Gramado
• Confraternização de Natal
• ACMP faz parcerias com editoras
• Novo site e newsletter
Direito internacional
• Os novos rumos do processo de integração e seus paralelos históricos
União Européia
• Perspectivas de integração européia; acertos e tropeços
Artigos
• O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor ante a Lei Estadual Complementar n.º 30, de 26 de Julho de 2002
• Princípios Informadores do Registro Público
• A Função Social da Propriedade e do usucapião no Código Civil em vigor
• Decadência e Prescrição no Novo Código Civil: Breves Reflexões
• A Ineficácia da Remoção, por Permuta, na Iminência de Promoção, Aposentadoria ou Exoneração
• A Instituição do Júri
• A Competência por Prerrogativa de Função
• O Direito de Igualdade e seus Aspectos Econômicos
| A V I S O |
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Entrevista Mercosul
• Um panorama do Direito Internacional
Matéria de Capa
• Nova Diretoria da CONAMP é empossada
Publicações
Literárias
• Rachel de Queiroz e o Ceará: Retrato em prosa
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