MPE apresenta teses no Congresso de Gramado

O MPE marcou presença durante o “V Congresso Nacional do Ministério Público” que aconteceu em Gramado-RS, entre os dias primeiro e cinco de outubro de 2003. O encontro tinha como tema o “Ministério Público e a Paz Social e, na ocasião, três membros do Parquet cearense defenderam os seguintes trabalhos: (tese 02) “Violência doméstica contra crianças e adolescentes – necessidade da abolição corporal doméstica” de autoria do Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara; (tese 26) “Direitos Humanos: minorias, desigualdades” de autoria da Dra. Maria de Fátima Soares Gonçalves”; (tese 50) “A ineficácia da remoção, por permuta, na iminência de promoção, aposentadoria ou exoneração” de autoria da Dra. Antônia Lima Sousa, do Dr. Haley de Carvalho Filho e da Dra. Iertes Meyre Gondim Pinheiro. A apresentação de trabalhos acadêmicos realça o MPE junto às demais Instituições nacionais, além de ser um estímulo à produção interna de pesquisas por parte de seus membros.