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Revista da Associação Cearense do Ministério Público
Fortaleza-CE - Ano V - Números 11 - Outubro/Fevereiro de 2005

Rápidas
MP homenageia personalidades
• Site dá acesso a informações ao consumidor
• Novo Conselho Superior do Ministério Público
• Preservação de Patrimônio Cultural em Baturité

• ESMP encerra primeira turma do curso Especialização em Direito Constitucional

Direitos: Infância & Adolescência
• Infância e Adolescência - Um elo contra o abismo social

Artigos
• “Esse é o meu pai !”
• Poluição Sonora: crime ou contravenção?
• Óbices na legislação penal e processual penal para a atuação do Ministério .Público no combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
• Limitações ao poder de Reforma Constitucional. Reforma e Revisão Constitucional.
• O Direito Penal como forma de controle social.
• Este monstro chamado RDD.
• O Ministério Público e a mediação de conflitos – A experiência do Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará.
• Relativização da coisa julgada pela inconstitucionalidade superveniente.
• PL No. 65/99: Uma mordaça na Democracia.
• Sistema Prisional e Segurança Pública: Apontamentos sobre a Política Criminal brasileira contemporânea.

A V I S O
Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Associação Cearense do Ministério Público. A remessa de artigos jurídicos à revista Ministério Público & Sociedade está condicionada aos seguintes critérios:

• Artigo deverá ter ter de quatro (4) a seis (6) laudas;
• Fonte Times New Roman, com tamanho 12, entrelinha simples e destaque em itálico para as citações;
• Título resumido em no máximo duas linhas;
• Nome completo e referência profissional e acadêmica do autor, preferencialmente a última de cada área;
• Referências bibliográficas das obras citadas.

Para garantir a autenticidade do texto, é necessário que o mesmo seja remetido via email (acmp@acmp-ce.org.br e imprensa@acmp-ce.org.br) ou em mídia eletrônica compatível com PC (endereçada à rua Gilberto Studart, n° 1.700, Papicu – CEP 60190-750 – Fortaleza/CE) sem que haja erro nos referidos arquivos eletrônicos.

Entrevista - o papel da sociedade civil
• Infância e Adolescência: do “favor” à proteção integral de Direitos
• Ministério Público: atuação diversificada em prol da infância.

Publicações

Literárias
• A devoração da esperança no próximo.