Quando a parceria faz a diferença

Muito além de ser uma palavra da moda, a parceria entre Instituições públicas e comunidade mostra-se uma solução efetiva no drible das dificuldades. Assim como acontece nos Conselhos Comunitários, parcerias pontuais com objetivos específicos vêm gerando bons resultados. Um exemplo significativo foi o “Curso de Capacitação de Monitores em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”, que ocorreu entre 18 e 29 de abril, na Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, fruto do trabalho conjunto entre a 13ª Promotoria do Juizados Especiais e a Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil (DIPRE).

Situada no bairro do Ellery, a 13ª Promotoria tem no tráfico e no consumo de drogas duas faces de um problema crucial. O trabalho foi pensado com o objetivo de treinar conselheiros para enfrentar a questão. Cerca de 80 pessoas passaram pela capacitação que ocorreu em dois turnos e atingiu líderes comunitários, policiais civis e militares, assistentes sociais, psicólogos, estudantes, professores, enfermeiros, assistentes da Promotoria, comerciantes, conciliadores... A idéia era alcançar o maior número de pessoas que tivessem ligação com a comunidade e que, certamente, se deparam cotidianamente com o consumo e a venda de entorpecentes.

Os módulos da capacitação abordavam de a ação das drogas no cérebro até os aspectos jurídicos. Segundo a Delegada da Polícia Civil que coordenou o curso, Jeovânia Holanda, trabalhar a educação é sempre uma questão subjetiva, mas um benefício concreto que se pode identificar é que as pessoas ficam mais preparadas não só para atuar na prevenção como também para lidar com situações de risco, saber como fazer um encaminhamento. A Delegada ressalta que o trabalho do DIPRE existe há 10 anos e que, de 2000 até agora, já capacitou mais de 40 mil pessoas em Fortaleza e no interior. A Divisão possui modelos diversos de capacitação que vão de palestras com uma hora de duração até cursos mais extensos de duas semanas.

De acordo com a Titular da 13ª Promotoria, Antônia Lima Sousa, esta parceria é apenas um exemplo de um movimento maior que tem como foco aproximar o Ministério Público da comunidade. Segundo a Promotora, O MP do Ceará, através das Promotorias dos Juizados Especiais da Parangaba e Monte Castelo, vem desenvolvendo o Projeto “Conselho Comunitário de Apoio à Promotoria Pública” cuja função é despertar a participação do cidadão, através de organismos governamentais e não governamentais, para que em conjunto com o Ministério Público, possa contribuir para a efetividade dos direitos fundamentais. Neste sentido desenvolve parcerias com a comunidade. A mais recente foi o curso de prevenção ao uso de drogas, lícitas e ilícitas, realizado em parceria com a DIPRE, órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. “Este tipo de trabalho é muito importante para a comunidade porque visa formar multiplicadores para ser agente no seu local de trabalho e vizinhança. Para o MP a importância está no fortalecimento da cidadania, vez que cabe à Instituição a defesa da sociedade, que neste ato age preventivamente”, avalia. Eis mais um exemplo de como o trabalho com foco na comunidade pode mostrar novos caminhos na atuação do Ministério Público.