Criatividade para mudar o convencional
A importância do Patrimônio e da Cultura

Quando o convencional parece não dar mais conta do recado, achar soluções criativas é parte da estratégia do Ministério Público. Um bom exemplo é a Promotoria de Proteção do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Mais conhecida como Promotoria da “Estrada Real”, ela é fruto de um convênio entre o Ministério Público Estadual e o Ministério do Turismo do Governo Federal. Tendo como lema de seu nascimento a frase: “no coração da Estrada Real o caminho para a transformação”, a Promotoria mostra que tão importante quanto a criação é o engenho para preservar o patrimônio histórico e cultural que retrata um período significativo da vida brasileira. O coração da Estrada Real fica na cidade de Ouro Preto, mas o caminho para a transformação percorre outras 176 cidades.

Minas também marcou ponto ao demonstrar sua preocupação com o estofo que nos forma: a cultura. Em 2004, o MP iniciou um procedimento administrativo para apurar o valor e declarar o “Grupo Giramundo” como patrimônio cultural mineiro. A ação dos Promotores de Justiça foi baseada no decreto 42505 de 2002 que caracteriza como bem cultural imaterial ou intangível, entre outros, as manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas. Criado em 1970 por três artistas plásticos da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, o grupo dedicou-se à pesquisa, preservação e produção do teatro de bonecos nas últimas três décadas, influenciando várias gerações.

Assim, seja pelo coração da “Estrada Real” ou pelo sonhos do “Giramundo” vê-se que o Direito é muito mais do que a Lei. E que o Ministério Público como defensor da cidadania pode usar do que talvez o brasileiro tenha de mais caro, a sua criatividade.