Ricardo Noblat e a pena ácida de um jornalista acostumado  com os bastidores do Poder

O poder e a imagem:
Relações entre o Ministério
Público e a Imprensa

Por: Grazielle Albuquerque

Acostumado à lide política,
Ricardo Noblat tem um currículo que o credencia como observador privilegiado dos bastidores do poder. Foi editor do “Jornal do Comércio”, chefe de redação da sucursal das revistas “Manchete” e “Veja”, da sucursal do “Jornal do Brasil” em Brasília e, nos últimos oito anos esteve à frente da redação do “Correio Brasiliense”. Neste último, sofreu um polêmico episódio de censura e embate com o então candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB). Calejado pela grande Imprensa, há mais de um ano descobriu o libertário mundo virtual. Trocou o barulho das gráficas pelo silêncio da Internet, mas com informações privilegiadas não deixa de alfinetar os colarinhos pardos da Nação. Aqui, a relação entre Imprensa e Ministério Público é o arremate da vez.

MP & Sociedade: Você trabalhou como chefe da sucursal do Jornal do Brasil em Brasília exatamente durante a transição da Ditadura para o Regime Democrático. Sendo um observador privilegiado dos bastidores políticos, como você avalia as mudanças na imagem do Ministério Público e na sua relação com a mídia?
Ricardo Noblat: Olha, do ponto de vista da mídia ou da atenção que a mídia passou a conferir ao Ministério Público, diria que a história da Instituição é dividida em antes e depois da Constituição de 1988. Antes, ela nos parecia uma Instituição muito distante e encastelada. Depois, sem dúvida nenhuma, passou a ser uma das peças que atuam de forma mais aberta e desabrida em relação às mazelas que devem ser apuradas e denunciadas. O Ministério Público passou a ser uma espécie de parceiro dos Meios de Comunicação, principalmente da Constituinte para cá. Isto, na medida em que ambos têm prestado muita atenção na necessidade de se combater mais firmemente a corrupção que está aí. Então, hoje, a mídia trabalha muito em parceria com o Ministério Público. O que eu acho saudável por um lado, já que tem produzido resultados muito bons, mas por outro ângulo isto é perigoso, porque há momentos em que se exorbita nessa parceria. Acho que há um ou dois anos esse perigo ou esse excesso eram mais iminentes. Atualmente, acredito que o Ministério Público, por exemplo, está procurando se reposicionar em relação ao seu papel institucional. E falo de se reposicionar também em relação à mídia. Chegou a haver uma certa promiscuidade entre o Ministério Público e a mídia. Houve momentos em que o Ministério Público se valia da mídia como pretexto para a abertura de investigações sem muito fundamento inicial. Qualquer reportagem que se publicava, ao invés de ser investigada com a discrição necessária, muitas vezes servia como peça inicial de acusação em torno da qual se fazia muito alarde.

MP & Sociedade: Certo, mas você não acha que quem fala incomoda? No começo do ano, antes do escândalo do “mensalão”, o então ministro José Dirceu comparou o Ministério Público à Gestapo. No entanto, o jornalista Élio Gaspari lembrou em sua coluna semanal um curioso episódio que ocorreu em 1991. Na ocasião, Dirceu era deputado de oposição e usou sua condição de parlamentar para “limpar” uma prova, criando um “fato legislativo” e possibilitando a divulgação na revista “Veja” do Imposto de Renda de PC Farias. O episódio está descrito no livro “Notícias do Planalto” do jornalista Mário Sérgio Conti. Gostaria que você avaliasse este tipo de relação e falasse sobre a Lei da Mordaça.

Ricardo Noblat: Sou contra a Lei da Mordaça. Acho que tudo que soe a restrição à livre manifestação de pensamento e ao exercício do poder de fiscalização, que no caso o Ministério Público tem, é extremamente nocivo. Eu não dei muita importância às declarações do Zé Dirceu porque quase todas as pessoas que chegam ao poder agem da mesma maneira. Isto, além de acabarem pensando da mesma maneira. Se não fosse assim a gente não estaria vendo esta transformação radical do PT como se vê depois que o partido chegou à Presidência. A linguagem é a mesma, o discurso é o mesmo e a prática também é a mesma de todos que chegaram ao poder. Agora, no caso do Ministério Público, não sei se poderia ser diferente na medida em que você passa por uma transformação. É natural que você também passe por uma fase de expansão excessiva desses poderes ou de interpretação dos mesmos, mas que depois chegue a um meio termo. Digo isto não no sentido da acomodação, mas no exercício mais lúcido desses poderes recém-adquiridos, seja da parte do Ministério Público ou seja da parte de qualquer outra Instituição que pós-Constituinte passou a desfrutar de uma outra situação. Acho razoável dizer que não é sensato ter o Procurador da República, Luiz Francisco, gravado a conversa com o Senador Antônio Carlos Magalhães. Não pela gravação em si, mas por ter atuado muito mais em função de uma publicação do que do próprio Ministério Público. O que é que se passou ali? Ele sabia que o ACM ia conversar com alguns de seus colegas, se convidou para entrar na conversa, viu que o gravador que ele queria usar não funcionava direito e pediu emprestado o gravador da revista “Isto é”, que não sabia o que se passava. Então, ele gravou a conversa e deu a fita para a revista. Acontece que esta fita não funcionou porque gravou com má qualidade e ele reconstituiu para a revista todo o diálogo que tinha tido com o Antônio Carlos Magalhães. Acho que aí já é você atingir um ponto que não é o adequado.

MP & Sociedade: Qual o ponto adequado para esta relação entre mídia e Ministério Público?

Ricardo Noblat: Olha, do ponto de vista da legislação eu não posso falar. Porém, acho que se deve usar o bom senso, se é que o bom senso é o mesmo para todos nós. Diria que a Imprensa é também um órgão fiscalizador. Ela denuncia e produz material que pode servir de base para investigações. Do outro lado, o Ministério Público é uma extraordinária fonte de informação e interessa a mídia tê-lo como fonte. O ponto adequado desta relação é o bom senso. Você deve ter respeito a certos limites. Não só limites de atuação em conjunto, eu dei um exemplo disso, mas de não prejulgamento. A mídia ultrapassa com freqüência essa fronteira. Eu também acho que houve momentos em que algumas figuras do Ministério Público, e eu não estou falando da Instituição em si, exorbitaram e prejulgaram.

MP & Sociedade: E em que momentos você acha que houve este equilíbrio? Você destacaria algum caso?
Ricardo Noblat: Acho que no conjunto o Ministério Público atuou de uma forma significativa. Os casos que eventualmente fiquem mais fáceis de serem destacados são aqueles da não atuação sensata, que eu acho que são exceções. Você não pode falar do Ministério Público pelo comportamento de duas ou três pessoas que façam mais barulho ou mais alarde. Acho também que o Ministério Público começou a prestar mais atenção a estes comportamentos que, digamos assim, fogem da normalidade.

MP & Sociedade: Você sofreu um triste episódio de censura quando estava à frente do Correio Brasiliense e recentemente temos tido situações emblemáticas ligadas à liberdade de Imprensa como o do processo sofrido pelo jornalista Jorge Kajuru e o recolhimento dos exemplares do último livro do escritor Fernando Moraes. Por outro lado, o institucional, há fatores como a Lei da Mordaça, o foro privilegiado etc. Como você avalia isto? Você acha que há uma tentativa de aparelhamento e censura de determinados setores?

Ricardo Noblat: Ah, sim! Acho que nunca o Poder Judiciário atuou de maneira tão coercitiva em relação à Imprensa como tem atuado. A Imprensa não tem imunidade e não deve ter, no sentido em que os jornalistas e os veículos têm que se submeter à Lei. A premissa básica é que os jornalistas não são pessoas diferentes, eles têm que se submeter às leis do país. Se estas leis são ruins, discuta-se as leis, isto é outra história. Enquanto isso, elas devem ser cumpridas. Agora, principalmente nesses capítulos em que jornalistas são condenados com pagamento de indenizações pesadas a Justiça nunca foi tão implacável e dura. Neste ponto, a mão pesou demais. Isto, de alguma forma, não digo deliberada, tem efeitos que geram uma inibição nos veículos de comunicação. E acho que os veículos devem ser extremamente cuidadosos, e não o foram no passado, no trato de qualquer assunto, sobretudo, quando tem a honra das pessoas envolvidas. Porém, acho que nestes casos citados o Poder Judiciário tem pesado excessivamente a mão. Você tem levantamento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e de outros órgãos em relação a isso: por qualquer coisa, hoje, se condena veículos a pagar indenizações muito pesadas. Isto claramente inibe a atuação da Imprensa. A outra coisa é a questão do aparelhamento feito pelo Estado. É óbvio que o Estado, ou os partidos, ou o partido que prevalece no controle deste Estado, claramente está tentando controlar determinadas Instituições ou influir fortemente no comportamento delas. Isto, talvez tanto ou mais do que em outros momentos da história. Acho que o PT se vale muito de uma postura de um crítico implacável que foi das Instituições para se legitimar a partir disso e achar que pode fazer qualquer coisa. O PT incensava o Ministério Público quando estava na oposição, quando o partido chegou ao governo começou a agir ao contrário. Ele quer, de alguma maneira, manietar este poder.

MP & Sociedade: Atualmente, como você vê a imagem do Ministério Público e do Poder Judiciário?
Ricardo Noblat: O Ministério Público de forma mais positiva. É o que dá para ver mais claramente não só entre os colegas jornalistas, mas também na opinião pública. Toda esta discussão que a gente tem aqui sobre se exorbita ou não, se ultrapassa ou não... Acho que a opinião pública não está contaminada por ela. Quanto mais o Ministério Público atuar com rigor na apuração e na denúncia desses casos todos, muitas vezes até exorbitando, para o público está bom do mesmo tamanho porque ele está vendo o resultado final. Quanto ao Poder Judiciário, acho que a lentidão e as mazelas estão mais expostas. Se eu fosse colocar numa balança eu diria que a opinião pública avalia melhor o Ministério Público do que o desempenho dos Tribunais.