Revista da Associação Cearense do Ministério Público
Fortaleza-CE - Ano VI - Número 13 - Setembro/05/Janeiro de 2006
Editorial
Rápidas
• ACMP promove debate sobre sistema legal norte-americano
• Conbrascom 2005: intercâmbio entre assessores de comunicação gera idéias e reconhecimento
• Gesto expressivo
• OJC-CE lança cartilha de acesso à Justiça
Nepotismo e Autoritarismo
• O poder do favor e do mando
• Mandado de seguranças
• A pesquisa pernambucana que incomodou
• O exemplo italiano das “Mãos Limpas”
Atuação da ACMP
• Luta contra o mandato “tampão”
Por dentro do Parquet
• A questão do nepotismo
• Nepotismo necessidade de ampliar a discussão
Artigos
• A violência doméstica e os Juizados Especiais Criminais
• O direito social ao salário mínimo e a possível irreversibilidade do provimento como falso obstáculo à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
•Tutela possesória em face do advento da Emenda Constitucional Nº 26/2000
• Vigência e ineficácia do §1° do art. 5°, da Lei dos Crimes Fiscais, no tocante ao envio do Relatório de Gestão Fiscal ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas
• Retrocessos do novo Código Disciplinar dos Militares do Ceará
• Princípio da proibição da reformatio in pejus indireta
• A aferição de competência para julgar ação de indenização por acidente de trabalho na visão do STF
Entrevista
• Microfísica do Poder
• Uma alternativa para construção do humanismo
Publicações
Idéia Política
• A Política da Governabilidade
• Política Institucional no Ministério Público
Literárias
• O Público e o Privado
• A ditadurade 64 não acabou
| A V I S O |
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