A Tributação do Comércio Eletrônico
Flávia de Vasconcelos Lanari

O comércio na internet, além dos avanços pessoais e tecnológicos, trouxe para o mundo globalizado uma preocupação para os Estados, principalmente no que se refere à arrecadação tributária, fonte de manutenção das políticas públicas e sociais, bem como do próprio Estado. As complexas relações que derivam do crescente comércio eletrônico e o poder de tributar são analisadas de forma clara nesta preciosa e atual obra.
De leitura fácil e atraente a presente obra nos traz alguns aspectos da evolução tecnológica do comércio eletrônico e suas conseqüências para o mundo atual.
Para aqueles que querem conhecer um pouco desta evolução tecnológica que a INTERNET se tornou, esta obra é de grande valia.

PEDRO CASIMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça Titular da 6ª Promotoria Criminal de Fortaleza

SERVIÇO:
Editora Del Rey
265 páginas

Teoria e Políticas de Integração na União Européia e no Mercosul
Gina Vidal Marcílio Pompeu

Questões relativas à integração transitam como moda diante do mundo globalizado. Nisto, há joio e trigo. Muitas publicações batem sempre na mesma tecla preterindo as múltiplas facetas a serem abordadas. Apostando em um diferencial, o livro “Teoria e Políticas de Integração na União Européia e no Mercosul” volta-se para dar um aparato teórico ao processo econômico de união dos blocos. Faz disso sua salvação e seu pecado. O livro não conta a velha historinha do “co
mo aconteceu”, mas a analisa mediante conceitos, números e gráficos. Assim, a matiz econômica ganha corpo e dá prumo ao texto que fala da composição de preços, distribuição da produção, consumo, setores agrícola e tecnológico, regras de concorrência entre as empresas públicas dos Estados-membros etc. O texto vastamente referenciado, às vezes, mostra-se fechado demais para quem não é da área econômica (eis o pecado). Contudo, também pode ser de grande valia aos pesquisadores da área jurídica que precisam deste tipo de suporte (eis a salvação). De tudo, não se pode dizer que a publicação deixa por menos. Os autores, Manuel Carlos Lopes Porto (professor da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Renato Galvão Flôres Jr (professor da escola de pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas), têm largo estofo para dissecar o assunto.

• Grazielle Albuquerque
Jornalista

SERVIÇO:
Editora FGV e Almedina
420 páginas

Abuso Sexual Intrafamiliar Recorrente
Patrícia Calmon Rangel

A obra intitulada Abuso Sexual Intrafamiliar Recorrente de autoria da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, Patrícia Calmon Rangel, resulta de sua dissertação de mestrado na qual apresentou um Estudo de Caso em que a vítima, uma criança, de apenas 9 anos, passou a ser molestada sexualmente por seu padrasto, fato que ocorria de forma recorrente na presença de sua irmã de 3 anos de idade, esta, filha biológica do agressor. A autora, além da abordagem fática, narra a história sob um enfoque psicossocial, e, sem contentar-se apenas com a apresentação de mais um fato e seus reflexos jurídicos, traz à colação uma corajosa retrospectiva de toda a teia familiar essencial para a ambientação do abuso e melhor compreensão da dinâmica do relacionamento familiar. A autora optou com maestria, por apresentar a história permeada das próprias palavras dos sujeitos, radiografando assim com maior autenticidade o contexto das ocorrências. O conteúdo do livro conclama ainda os profissionais que trabalham nesta área a se prepararem ética e tecnicamente, no enfrentamento da questão, não somente no exercício de suas atribuições técnicas, mas, igualmente no exercício do seu mister social. Eis a razão pela qual o livro, por sua excelência, é de indispensável aquisição para integrar o acervo de quem se propõe não a passar pela história, mas, construí-la na busca de alternativas onde a dignidade humana é princípio fundamental para a reconstrução de uma sociedade mais justa.
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• Iertes Meyre Gondim Pinheiro
Promotora de Justiça Titular da Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité 

SERVIÇO:
Editora Juruá
179 páginas

O Século XXI
– socialismo ou barbárie?
István Mészáros

István Mészáros desnuda a política patrocinadora da “nova fase do imperialismo homogêneo global”, alertando que o século XXI será o tempo, onde, ou se constrói uma nova forma de convivência social, ou a humanidade será aniquilada pela barbárie.
O Século XXI – Socialismo e Barbárie?, escrito antes de 11 de setembro de 2001, quando Mézsáros já estudava essa conhecida política americana, vem oportunizar uma reflexão crítica para que se possa, sem os arroubos preconceituosos da autofagia capitalista, identificar os fins e os efeitos das “guerras preventivas” sustentadas pelas “chantagem nuclear” e “diplomacia das canhoneiras”.
No prefácio Mészáros chama a atenção para o fato de que os EUA tentam demonstrar ao mundo que o 11 de setembro de 2001 determinou a mudança de rumo da política da “tolerância liberal”, quando na verdade as atuais e desumanas aventuras militares do capital norte-americano não são novas. E como lembra Mézsáros: “Afinal, foram exatamente os Estados Unidos que realmente usaram a arma atômica de destruição em massa contra o povo de Hiroshima e Nagasaki”.
Recomendo a leitura desse pequeno livro, sem o preconceito da inconsciente não-alternatividade, para que se possa avaliar se há consistência, ou não, nos prenúncios de O Século XXI – Socialismo ou Barbárie?

SERVIÇO:
Editora Boitempo
116 páginas