OJC-CE lança cartilha
de acesso à Justiça

Após um ano do fim do convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (SEDH), a cartilha desenvolvida pelo Observatório da Justiça e Cidadania do Ceará (OJC-CE) chega às ruas. A publicação tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça através do esclarecimento de questões como: o Estado brasileiro e sua organização e o Judiciário e suas funções essenciais. Elaborada como material didático para jovens multiplicadores, a cartilha propõe-se a trabalhar com o público já sensibilizado, servindo para o aprofundamento do estudo e no esclarecimento de dúvidas sobre o papel de Juízes e Desembargadores, Promotores e Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Policiais...
Mesmo com um número reduzido de cartilhas impressas, iniciativas dessa natureza devem ser estimuladas por saírem do mero âmbito da informação e trabalharem a formação a e consciência cidadã. Não só a confecção de produtos, como a própria idéia de OJCs espalhados pelos vários estados brasileiros deve ser impulsionada. É uma maneira eficaz de a sociedade civil organizada fiscalizar e interagir com o poder público.

A publicação teve sua edição patrocinada pela Fundação Konrad Adnauer. A Associação Cearense do Ministério Público ajudou com os custos, com diagramação e ilustração. Além disso, a cartilha teve o apoio da SEDH e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP-CE).