Violência urbana

O pesadelo gerado pela omissão

Coronel Adail Bessa, ex-comandante da PM: segurança é garantida pela adoção de políticas públicas

Os disparos das armas cessam por um instante e dão lugar às rimas cortantes do rap. Das periferias de todo o Brasil – e as cearenses não são exceção – as palavras cadenciadas desse estilo musical fazem-se escudo contra um cotidiano marcado pela privação do básico e, em escala inversamente proporcional, pelas grandes proporções do medo, da hostilidade e da ausênciado Estado.

Foi lá, na periferia, que os primeiros gritos de alerta sobre a Violência urbana O pesadelo gerado pela omissão intensificação da violência puderam ser ouvidos. As artes produzidas por vozes localizadas fora dos meios de comunicação massivos, como a cultura hip hop, revelam o dilema entre o ganho e o status proporcionados pelos crimes e as possíveis saídas. Cada vez mais, essa é uma batalha desigual.

A violência levada ao patamar de instrumento de mediação de conflitos transferiu-se de espaços circunscritos e identificáveis de imediato – como a favela – para as esquinas, praças e ruas das
cidades sem distinção geográfica. E dá-se pelas mãos de criminosos cada vez mais qualificados, agindo em terreno desprotegido pelas autoridades. Delinqüência, tráfico, abuso de poder, corrupção: um
complexo dispositivo que facilita, e muito, a ascensão da violência. Contradizendo o ditado, o crime
parece, sim, compensar.

Muito além da criminalidade organizada e sistemática, no entanto, os conflitos com desfecho violento são cada vez mais comuns e colocam na berlinda o cidadão comum, que cada vez mais lança mão de abordagens violentas em sua vivência coletiva. Não à toa, estima-se que cerca de 60% de todos os homicídios sejam praticados por pessoas sem antecedente criminal, por motivos considerados
fúteis. São as bastante São as bastante comuns discussões no trânsito, brigas de casal ou mesmo os acidentes com armas.

Por definição, a violência pode ser auto-infligida, coletiva ou interpessoal. Nessa última modalidade
ascendem as estatísticas, manchetes e anúncios oficiais que dão conta dos atos violentos praticados no seio familiar, entre integrantes de uma mesma comunidade ou os ataques fortuitos
ocorridos na cidade.

A violência dói física, mentale socialmente. Mas também atinge o bolso dos brasileiros. Anualmente,
5,09% do Produto Interno Bruto (PIB) do País escorrem pelo ralo da violência. Essa enorme quantidade de recursos é despendida pelas secretarias de segurança e pelo setor público de saúde. Contempla ainda os prejuízos à iniciativa privada com a perda de mão-de-obra, pagamento de seguros e contratação de serviços de segurança particular.

Engana-se quem pensa que a tensão, o medo e a descrença decorrentes das práticas violentas
são privilégio dos grandes centros urbanos. As cidades médias do interior dos estados brasileiros
estão, cada vez mais, tomadas pela insegurança. A constatação é referendada por dados como os
da Organização dos Estados Ibero- Americanos (OEI). Nove municípios cearenses integram a
relação dos 10% mais violentos do país – um grupo de 556 municípios responsáveis por 71,8%
de todos os homicídios registrados em solo brasileiro em 2004.

Fortaleza não figura como o dono da maior taxa de homicídios do Estado, até aquele ano. Esse título coube à Mombaça, a 296 quilômetros de Fortaleza. Em 2004, o município registrou índice de 41,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. A capital, no mesmo período, chegou a 29,9.

Na avaliação do ex-comandante da Polícia Militar, tenente coronel Adail Bessa*, contribuiu para o lamentável “troféu” obtido por Mombaça a desativação do pelotão policial do município, por conta de injunções políticas.

A Nove municípios cearenses integram a lista dos 10% mais violentos de todo o Brasil. Em muitos desses lugares, ainda impera a ausência do Estado. Polícia Civil, contudo, manteve uma delegacia municipal em funcionamento na localidade do Sertão Central cearense.

O titular da Promotoria de Justiça do Município, Guilherme Soares, afirma que, do ano abrangido
pela pesquisa até hoje, o município avançou na adoção de medidas de proteção da população,
pautadas pela ação conjunta da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário.

“O índice de homicídios diminuiu, o que podemos constatar pela quantidade de sessões do (Tribunal do) Júri que realizamos anualmente. Até 2004, eram entre 24 e 30, o que representava uma média de dois homicídios mensais. Hoje em dia, temos no máximo 16 Júris anuais”, afirma.

Outros índices usados para mensurar a insegurança, como roubos, furtos e registros agressões, revelam-se menos confiáveis num Estado em que a maioria das localidades não conta com o mínimo aparato necessário ao registro de ocorrências e à investigação das mesmas. No Ceará, apenas 44 delegacias de Polícia, entre regionais e municipais atendem a 184 municípios.

Se em Mombaça a insegurança é questionável quando observada do ponto de vista puramente numérico, levando-se em conta um extremo da violência que é o homicídio, ela ainda persiste de formas mais sutis. Apreensões de armas, receptação e pequenos furtos seguem bastante comuns naquela localidade do Sertão Central, rota para cearenses que tentam a vida no Sudeste e que, muitas vezes, retornam com drogas, contrabando e armamentos.

“É um lugar em que a cultura é a de presentear alguém com uma arma pelo aniversário de 18 anos. Mas, a ausência do Estado é que faz com que a criminalidade tome conta”, registra Guilherme Soares.

Assim como em Mombaça, o “pequeno” crime – alimentado por fatores sócio-econômicos, culturais e mesmo psicológicos – é ogrande temor da população que circula pelas ruas, seja a pé, de carro, sozinha ou acompanhada. Em Fortaleza, um número cada vez maior dessas ocorrências tem desfecho trágico. Assaltos sem reação, execuções sumárias e acertos de contas com baixas de inocentes, entre outros casos, são internalizados pela população, que muda hábitos e opiniões por conta do medo.

A comoção ainda não repercute como deveria na esfera das políticas de Estado. Isso salta aos olhos numa simples visita a um distrito policial. A burocracia – entrave à mais básica oferta de serviços públicos – é também o calcanhar de Aquiles de uma área que clama por eficiência imediata.

Em distritos policiais da Capital, a representação da lei fecha para almoço. Registros de Boletim de Ocorrência – atividade privativa das delegacias – só ocorrem em horário comercial. Aos fins de semana, a solução é recorrer às delegacias de Polícia Civil de plantão, jamais em número suficiente para dar conta da demanda verificada, principalmente, a partir de furtos, roubos, homicídios e casos de violência
doméstica.

A ampliação estrutural e o aumento do efetivo é a solução anunciada pelas autoridades para dotar a Polícia de melhores condições de combater o crime. Na ordem do dia, 50 delegacias de Polícia em todos os municípios com mais de 60 mil habitantes, além de concursos públicos para a Polícia Militar e Judiciária. Em entrevista à MP & Sociedade, na página 16, o secretario de Segurança, Roberto Monteiro, expõe essas e outras metas à frente da pasta.

O Ceará possui, razoavelmente delineados, alguns padrões de violência em centros urbanos. Aqueles decorrentes de investidas contra o patrimônio ganham destaque midiático e revelam a perplexidade da opinião pública, quando resultam em mortes. O estado, que em 1994 era o 22º em número de homicídios, passou à 17ª posição uma década depois, com taxa média anual de 20 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes.

No Ceará, tal como ocorre em outros centros urbanos, furtos, roubos e assaltos em abordagens violentas são a face mais comum da violência urbana. A essas ocorrências, muitas vezes ocultas na
ausência de registro adequado junto aos órgãos de segurança, o poder público ainda não ofereceu
resposta adequada, seja em termos repressivos ou preventivos. Mesmo diante do problema das
subnotificações, as estatísticas assustam. Homicídios e latrocínios têm crescido a uma média de
6% ao ano no Ceará, segundo a Polícia Militar.

No interior cearense, essa modalidade criminosa divide espaço com outras práticas, como a pistolagem, que antes restrita a acertos de contas de grupos restritos, por posses como a da terra, ahoje funciona nos moldes de um comércio, cuja demanda encontrase na vingança desencadeada por crimes diversos. O Vale do Jaguaribe, fronteira com outros estados nordestinos, é tido como território central desse tipo de prática, assimilada como traço cultural e que envolve dos mais humildes às elites locais.

Os assassinatos por encomenda ganham feições tipicamente os casos de violência doméstica, parece ter surtido efeito. No primeiro semestre deste ano, 61 assassinatos de mulheres foram registrados
no Estado, contra 81 no mesmo período do ano passado. Em todas essas manifestações, a violência urbana no Ceará assume proporções complexas e desafiadoras, reclamando ações que aliem urgência e pensamento estratégico. Um pesadelo cuja saída passa, seguramente, pelo abandono da omissão que violenta a sensibilidade e o senso de coletividade de todos nós. urbanas. O caso da estudante Ana
Bruna de Queiroz, morta aos 17 anos em meio a uma complicada trama que aponta para a existência
de um grupo de extermínio no Ceará, serve como exemplo. Dos 19 crimes com características
“de pistolagem” registrados até junho deste ano no Estado, 12 ocorreram na Região Metropolitana
de Fortaleza.

As mulheres, por sinal, são vítimas preferenciais em determinadas regiões do Estado. Como no Cariri, que, durante anos a fio, foi cenário da banalização do extermínio de mulheres, em geral perpetrado por homens com motivações passionais. Em 2007, a entrada em cena da Lei Maria da Penha, que coíbe com mais rigor os casos de violência doméstica, parece ter surtido efeito. No primeiro semestre deste ano, 61 assassinatos de mulheres foram registrados no Estado, contra 81 no mesmo período do ano passado.

Em todas essas manifestações, a violência urbana no Ceará assume proporções complexas e desafiadoras, reclamando ações quealiem urgência e pensamento estratégico. Um pesadelo cuja saída passa, seguramente, pelo abandono da omissão que violenta a sensibilidade e o senso de coletividade de todos nós.